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Transforme património
em infraestrutura social

O seu solo. O nosso investimento. Habitação acessível permanente — sem despesa orçamental, sem risco de gestão, sem desvio de missão.

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Investimento orçamental exigido ao município no modelo de Direito de Superfície
24 meses
Prazo estimado para os primeiros residentes após acordo de parceria
75–90 anos
Duração típica do Direito de Superfície — o solo regressa à esfera pública

O que é o
Direito de Superfície

O Direito de Superfície é um instrumento jurídico que permite ao município ceder o uso de um imóvel ou terreno à Fundação Âncora por um período longo — tipicamente 75 a 90 anos — sem perder a propriedade do solo.

Durante esse período, a Fundação assume 100% do investimento de reabilitação e toda a gestão operacional. O município mantém a propriedade. A comunidade ganha habitação acessível imediata.

No final da concessão, o imóvel integralmente reabilitado e gerido regressa à esfera pública — sem custos de recuperação.

É um modelo com décadas de sucesso documentado em cidades como Viena, Amsterdão e Zurique. Portugal tem os instrumentos legais. Falta o operador de terceiro setor capaz de os activar à escala urbana.

Como funciona na prática

01

Identificação do Imóvel

O município identifica um imóvel ou terreno com potencial — degradado, subutilizado, ou sem uso atual.

Iniciativa do Município ou da Fundação
02

Acordo de Princípio

A Fundação realiza análise de viabilidade financeira e urbana. Proposta de parceria formal submetida à Câmara.

Prazo: 2–3 meses
03

Contrato de Direito de Superfície

Formalização jurídica com garantias para ambas as partes. O município define critérios mínimos de perfil dos residentes.

Solo permanece no município
04

Reabilitação e Gestão

A Fundação financia e gere toda a operação. O município recebe relatórios de impacto anuais.

Sem custo nem risco de gestão
75+

Reversão Plena

O imóvel reabilitado e em excelente estado regressa ao município. O legado fica.

Património valorizado para a cidade

O que o município ganha

Uma parceria com a Fundação Âncora não é uma cessão de controlo. É uma alavanca de impacto sem custo orçamental.

01
Impacto Habitacional Imediato

Habitação acessível permanente para os profissionais essenciais da cidade — professores, enfermeiros, polícias — que servem o município mas não conseguem morar nele. Sem lista de espera de anos.

02
Zero Despesa Orçamental

O município mantém a propriedade do solo. A Fundação financia 100% da reabilitação e toda a gestão operacional. O impacto não custa ao erário público — cria-o.

03
Reabilitação do Património

Imóveis degradados ou subutilizados transformados em habitação de qualidade. No final da concessão, o município recupera um ativo integralmente reabilitado e em excelente estado de conservação.

04
Estabilidade Demográfica

Comunidades estáveis onde os residentes criam raízes. Combate ao esvaziamento urbano, à substituição de residentes por turistas, e à perda de serviços de proximidade que segue a expulsão da classe média.

05
Gestão Independente e Profissional

A Fundação trata de tudo: seleção de residentes, manutenção, gestão de conflitos, plataformas digitais. O município recebe relatórios de impacto anuais — sem burocracia operacional.

06
Credencial ESG Municipal

Parceria com uma fundação de terceiro setor auditada externamente. Reportável nos objetivos de habitação acessível, coesão social e combate à exclusão habitacional — com métricas SROI verificadas.

Quem faz o quê

Uma divisão clara de responsabilidades que protege o município e maximiza o impacto habitacional.

O Município

Cede o Direito de Superfície do imóvel ou terreno por 75–90 anos
Mantém a propriedade plena do solo durante toda a concessão
Define critérios mínimos de perfil dos residentes alinhados com prioridades municipais
Recebe relatório de impacto anual com métricas SROI verificadas
Facilita o processo de licenciamento com prioridade de análise
Recupera o imóvel integralmente reabilitado no final da concessão

A Fundação Âncora

Financia 100% da reabilitação e obras de beneficiação
Gere toda a operação — seleção, rendas, manutenção, comunidade
Garante rendas acessíveis permanentes — <35% de taxa de esforço
Implementa o modelo de Vizinhança Ativa com gestão cooperativa
Mantém Fundo de Manutenção Perpétua — o imóvel nunca degrada
Publica contas auditadas e relatórios públicos anualmente

Modelos que já funcionam

Este modelo não é experimental. É uma adaptação de práticas com décadas de evidência em cidades europeias.

Viena · Áustria
Gemeindebau — 220.000 Apartamentos

43% do parque habitacional de Viena é público ou cooperativo. As rendas estão estabilizadas há décadas. O modelo combina Estado, terceiro setor e capital privado com horizonte longo.

Amsterdão · Países Baixos
Stadsherstel — Reabilitação com Impacto

Empresa de direito de superfície que reabilita edifícios históricos para arrendamento acessível. O município mantém o solo. O operador financia e gere. Modelo exportável.

Alemanha
Stiftung Trias — Terrenos Fora do Mercado

Fundação que retira terrenos do mercado especulativo através de contratos de uso social perpétuo, em parceria com municípios. O solo permanece fora do ciclo especulativo para sempre.

Que tipo de
imóvel ou situação tem?

A Fundação adapta o modelo ao contexto específico de cada município. Diferentes situações, soluções diferentes.

Modelo Principal
Direito de Superfície sobre Imóvel Devoluto

Edifício municipal degradado ou sem uso — residencial, comercial, ou de outra natureza — com potencial de conversão para habitação acessível.

Município mantém a propriedade do solo
Fundação financia 100% da reabilitação
Prazo de concessão: 75–90 anos
Reversão do imóvel reabilitado no final
Modelo Terreno
Direito de Superfície sobre Terreno

Terreno municipal com capacidade construtiva mas sem viabilidade financeira imediata para o município — zonas consolidadas ou em desenvolvimento urbano.

Solo permanece municipal
Fundação constrói e gere de raiz
Critérios de perfil definidos pelo município
Possibilidade de reservar % para famílias realojadas
Modelo IPSS/Misericórdia
Reabilitação Custo-Zero para Terceiros

IPSS, Misericórdias ou Associações com imóveis degradados que não têm capacidade técnica ou financeira para reabilitar. O município pode ser mediador desta parceria.

Fundação reabilita e gere o imóvel
Parte das frações serve a missão da instituição
Restante integrado no arrendamento acessível
Recuperação de património histórico e social
Modelo Gestão Delegada
Gestão de Stock Habitacional Municipal

Município com parque habitacional próprio que pretende profissionalizar a gestão, reduzir custos operacionais, e implementar o modelo de comunidade ativa.

Fundação assume a gestão por contrato
Município mantém propriedade e controlo estratégico
Implementação de PropTech e digitalização
Relatórios de impacto e SROI regulares

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A Fundação analisa qualquer imóvel ou terreno com potencial de conversão para habitação acessível. A análise de viabilidade é gratuita e não vinculativa.

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