O seu solo. O nosso investimento. Habitação acessível permanente, sem despesa orçamental, sem risco de gestão, sem desvio de missão.
Apresentar um Imóvel →O Direito de Superfície é um instrumento jurídico que permite ao município ceder o uso de um imóvel ou terreno à Fundação Âncora por um período longo, tipicamente 75 a 99 anos, sem perder a propriedade do solo.
Durante esse período, a Fundação assume 100% do investimento de reabilitação e toda a gestão operacional. O município mantém a propriedade. A comunidade ganha habitação acessível imediata.
No final da concessão, o imóvel integralmente reabilitado e gerido regressa à esfera pública, sem custos de recuperação.
É um modelo com décadas de sucesso documentado em cidades como Viena, Amsterdão e Zurique. Portugal tem os instrumentos legais. Falta o operador de terceiro setor capaz de os ativar à escala urbana.
A Fundação Âncora cataliza um sistema onde o veículo operacional pode ser a própria Fundação ou uma operadora parceira vinculada por contrato-quadro. Para o município, o que importa é invariante: rendas acessíveis permanentes, inalienabilidade do ativo, gestão profissional auditada e reversão no final da concessão. Estas garantias vivem no contrato, não na identidade do operador.
O município identifica um imóvel ou terreno com potencial: degradado, subutilizado, ou sem uso atual.
Iniciativa do Município ou da FundaçãoA Fundação realiza análise de viabilidade financeira e urbana. Proposta de parceria formal submetida à Câmara.
Prazo: 2–3 mesesFormalização jurídica com garantias para ambas as partes. O município define critérios mínimos de perfil dos residentes.
Solo permanece no municípioA Fundação financia e gere toda a operação. Subcontrata empreiteiros e gabinetes qualificados para todas as obras (ver Para o Setor). O município recebe relatórios de impacto anuais.
Sem custo nem risco de gestãoO imóvel reabilitado e em excelente estado regressa ao município. O legado fica.
Património valorizado para a cidadeUma parceria com a Fundação Âncora não é uma cessão de controlo. É uma alavanca de impacto sem custo orçamental.
Habitação acessível permanente para os profissionais essenciais da cidade (professores, enfermeiros, polícias) que servem o município mas não conseguem morar nele. Sem lista de espera de anos.
O município mantém a propriedade do solo. A Fundação financia 100% da reabilitação e toda a gestão operacional. O impacto não custa ao erário público: cria-o.
Imóveis degradados ou subutilizados transformados em habitação de qualidade. No final da concessão, o município recupera um ativo integralmente reabilitado e em excelente estado de conservação.
Comunidades estáveis onde os residentes criam raízes. Combate ao esvaziamento urbano, à substituição de residentes por turistas, e à perda de serviços de proximidade que segue a expulsão da classe média.
O operador gere a relação com os residentes; a Fundação Âncora assegura o backstage: cobrança, enforcement regulatório e plataformas. O município recebe relatórios de impacto anuais, sem envolvimento operacional.
Parceria com uma fundação de terceiro setor auditada externamente. Reportável nos objetivos de habitação acessível, coesão social e combate à exclusão habitacional, com métricas SROI verificadas.
Nota de rigor: A Fundação Âncora refere-se a «sem despesa orçamental direta» e não a «custo-zero para o Estado.» As isenções fiscais aplicáveis (IMI, IMT, IRC) e a cedência de direitos de superfície constituem formas indiretas de apoio público. Reconhecê-lo é condição de credibilidade.
«Preservar o acesso à habitação é preservar a alma viva de uma cidade.»
Fabiana TavaresUma divisão clara de responsabilidades que protege o município e maximiza o impacto habitacional.
Este modelo não é experimental. É uma adaptação de práticas com décadas de evidência em cidades europeias.
43% do parque habitacional de Viena é público ou cooperativo. As rendas estão estabilizadas há décadas. O modelo combina Estado, terceiro setor e capital privado com horizonte longo.
Empresa de direito de superfície que reabilita edifícios históricos para arrendamento acessível. O município mantém o solo. O operador financia e gere. Modelo exportável.
Fundação que retira terrenos do mercado imobiliário através de contratos de uso social perpétuo, em parceria com municípios. O solo permanece fora do ciclo de compra e venda para sempre.
A Fundação adapta o modelo ao contexto específico de cada município. Diferentes situações, soluções diferentes.
Edifício municipal degradado ou sem uso (residencial, comercial, ou de outra natureza) com potencial de conversão para habitação acessível.
Terreno municipal com capacidade construtiva mas sem viabilidade financeira imediata para o município: zonas consolidadas ou em desenvolvimento urbano.
IPSS, Misericórdias ou Associações com imóveis degradados que não têm capacidade técnica ou financeira para reabilitar. O município pode ser mediador desta parceria.
Município que entra na primeira coorte como operador fundador — mantém a cara, a relação com residentes e a decisão sobre quem entra. A Fundação Âncora assume o backstage. Estatuto fundador vitalício no Conselho dos Operadores.
A Fundação analisa qualquer imóvel ou terreno com potencial de conversão para habitação acessível. A análise de viabilidade é gratuita e não vinculativa.
Respondemos em 10 dias úteis com uma avaliação preliminar e uma proposta de reunião presencial.
Abre numa nova janela · Formulário oficial da Fundação Âncora